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Viver

Proposta de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos

Aviso Diário da República


Normas Aplicáveis Após Obras de Demolição e Lotes Vazios em Centros Urbanos


Despacho – Exoneração de Funções


Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos – Estudo Final


Pedido de utilização de recursos hídricos sobre construção de Barragem da Tapadona, Galveias – Ponte de Sor


Despacho Atendimento Presencial do Presidente


Proposta Vereadores a Tempo Inteiro

Proposta Delegação de Competências no Presidente da Câmara

Proposta Delegação de Competências Urbanismo

Despacho Vereador a Tempo Inteiro

Despacho Designação do Vice Presidente

Despacho Pelouros

Despacho Designação dos Membros de Apoio à Presidência e Vereação

Despacho Delegação de Competências

Despacho Delegação de Competências Alojamento Local e Cemitérios

Despacho Subdelegação de Competências Urbanismo


Estatuto do Direito de Oposição


Processos Judiciais Pendentes (Responsabilidades Contingentes)


Acordo Coletivo de Trabalho – Município de Ponte de Sor e STAL



Diário da República – Aviso n.º 6454/2021 ÁGUAS DO ALTO ALENTEJO, E. I. M., S. A.


Alvará de Licença de Loteamento de Obras de Urbanização

Planta


Plano Intermunicipal para a Igualdade do Alto Alentejo Oeste


Plano Municipal de Defesa da Floresta: Caderno I – Diagnóstico (Informação Base)

Caderno II – Plano de Ação


Estratégia Local da Habitação de Ponte de Sor


Despacho – Designação do Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação


Aviso – Edifícios mais sustentáveis


Esclarecimento público relativo à fatura das águas


Estudo Prévio – IC9 – Abrantes / Ponte de Sor – Prorrogação de zona de servidão non aedificandi


Tabela de Preços


Relatório de Avaliação do Direito da Oposição


Normas de Funcionamento do Centro Cultural de Montargil


Plano Especial de Emergência de Proteção Civil


Plano Especial de Emergência de Proteção Civil das Áreas Industriais


Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para Acidentes Ferroviários


Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para Acidentes Aéreos


Carta Educativa de Ponte de Sor


Carta Estratégica de Ponte de Sor


Relações de Imóveis Municipais


Relação de Viaturas Municipais