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Manual de Linguagem Inclusiva


Plano Municipal de Ação Climática de Ponte de Sor

Os interessados poderão formular as sugestões e contributos por escrito, os quais devem ser dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal, e enviados por correio para Campo da Restauração, 7400-223 Ponte de Sor, entregues pessoalmente nos Paços do Concelho, ou, ainda, enviados por correio eletrónico para o endereço ambiente@cm-pontedesor.pt, com indicação de “Consulta Pública da versão preliminar do Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) de Ponte de Sor” no assunto.

Consulta Pública – Versão Preliminar do Plano Municipal de Ação Climática


Assembleia Geral ZIF da Charneca Calha Grou


Assembleia Geral ZIF do Divor


Plano de Ação do Plano Estratégico de Resíduos de Sólidos Urbanos (PAPERSU)


Despacho – Vereador a Tempo Inteiro, Redefinição e Redistribuição de Pelouros


Carta Social de Ponte de Sor


Carta Educativa 2023 – 2033


Ficha de Avaliação da Qualidade de Serviço de Gestão de Resíduos 2022

Resultados


Aviso – Condicionamento de Trânsito na Rua entre a Antiga Casa do Povo e o Palácio da Justiça de Ponte de Sor


Agência Portuguesa do Ambiente – Edital – Limpeza e Desobstrução de Cursos de Água

Manual de Limpeza


Aviso – Alvará de Licença e Loteamento e de Obras de Urbanização

Planta do Projeto


Despacho – Exoneração de Adjunto do Gabinete e Apoio à Presidência


Despacho – Designação de Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência


Despacho – Exoneração e Designação de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação


Despacho – Delegação de Competências nos Vereadores a Tempo Inteiro


Despacho de Nomeação de Vereadora a tempo inteiro e redistribuição dos pelouros


Assembleia Geral da ZIF da Charneca da Calha do Grou e ZIF do Divor


No âmbito da melhoria dos serviços públicos do Município de Ponte de Sor foi criado o questionário disponível no seguinte link por forma a aferir o nível de satisfação dos seus cidadãos/utentes. Assim solicitamos que aceda ao link e nos dê a sua opinião.

Questionário de Satisfação para Cidadãos/Utentes


Despacho – Delegação de Competências nos Vereadores a Tempo Inteiro


Relatório de Avaliação do Estatuto do Direito da Oposição de 2022


Despacho – Delegação de competências – Cemitérios


Despacho de Nomeação de Vereadora a tempo inteiro e redistribuição dos pelouros


Contrato de Delegação de Competências CMPS e Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor


Atualização da Estratégia Local de Habitação (Adenda)


Despacho – Tolerância de Ponto


Proposta de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos

Aviso Diário da República


Normas Aplicáveis Após Obras de Demolição e Lotes Vazios em Centros Urbanos


Despacho – Exoneração de Funções


Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos – Estudo Final


Pedido de utilização de recursos hídricos sobre construção de Barragem da Tapadona, Galveias – Ponte de Sor


Despacho Atendimento Presencial do Presidente


Proposta Vereadores a Tempo Inteiro

Proposta Delegação de Competências no Presidente da Câmara

Proposta Delegação de Competências Urbanismo

Despacho Vereador a Tempo Inteiro

Despacho Designação do Vice Presidente

Despacho Pelouros

Despacho Designação dos Membros de Apoio à Presidência e Vereação

Despacho Delegação de Competências

Despacho Delegação de Competências Alojamento Local e Cemitérios

Despacho Subdelegação de Competências Urbanismo


Estatuto do Direito de Oposição


Processos Judiciais Pendentes (Responsabilidades Contingentes)


Acordo Coletivo de Trabalho – Município de Ponte de Sor e STAL



Diário da República – Aviso n.º 6454/2021 ÁGUAS DO ALTO ALENTEJO, E. I. M., S. A.


Alvará de Licença de Loteamento de Obras de Urbanização

Planta


Plano Intermunicipal para a Igualdade do Alto Alentejo Oeste


Plano Municipal de Defesa da Floresta: Caderno I – Diagnóstico (Informação Base)

Caderno II – Plano de Ação


Estratégia Local da Habitação de Ponte de Sor


Despacho – Designação do Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação


Aviso – Edifícios mais sustentáveis


Esclarecimento público relativo à fatura das águas


Estudo Prévio – IC9 – Abrantes / Ponte de Sor – Prorrogação de zona de servidão non aedificandi


Tabela de Preços


Relatório de Avaliação do Direito da Oposição


Normas de Funcionamento do Centro Cultural de Montargil


Plano Especial de Emergência de Proteção Civil


Plano Especial de Emergência de Proteção Civil das Áreas Industriais


Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para Acidentes Ferroviários


Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para Acidentes Aéreos


Carta Educativa de Ponte de Sor


Carta Estratégica de Ponte de Sor


Relações de Imóveis Municipais


Relação de Viaturas Municipais