Publicações Diversas

Proposta de Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos
Normas Aplicáveis Após Obras de Demolição e Lotes Vazios em Centros Urbanos
Despacho – Exoneração de Funções
Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos – Estudo Final
Despacho Atendimento Presencial do Presidente
Proposta Vereadores a Tempo Inteiro
Proposta Delegação de Competências no Presidente da Câmara
Proposta Delegação de Competências Urbanismo
Despacho Vereador a Tempo Inteiro
Despacho Designação do Vice Presidente
Despacho Designação dos Membros de Apoio à Presidência e Vereação
Despacho Delegação de Competências
Despacho Delegação de Competências Alojamento Local e Cemitérios
Despacho Subdelegação de Competências Urbanismo
Estatuto do Direito de Oposição
Processos Judiciais Pendentes (Responsabilidades Contingentes)
Acordo Coletivo de Trabalho – Município de Ponte de Sor e STAL
Diário da República – Aviso n.º 6454/2021 ÁGUAS DO ALTO ALENTEJO, E. I. M., S. A.
Alvará de Licença de Loteamento de Obras de Urbanização
Plano Intermunicipal para a Igualdade do Alto Alentejo Oeste
Plano Municipal de Defesa da Floresta: Caderno I – Diagnóstico (Informação Base)
Estratégia Local da Habitação de Ponte de Sor
Despacho – Designação do Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação
Aviso – Edifícios mais sustentáveis
Esclarecimento público relativo à fatura das águas
Estudo Prévio – IC9 – Abrantes / Ponte de Sor – Prorrogação de zona de servidão non aedificandi
Relatório de Avaliação do Direito da Oposição
Normas de Funcionamento do Centro Cultural de Montargil
Plano Especial de Emergência de Proteção Civil
Plano Especial de Emergência de Proteção Civil das Áreas Industriais
Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para Acidentes Ferroviários
Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para Acidentes Aéreos
Carta Educativa de Ponte de Sor
Carta Estratégica de Ponte de Sor
Relações de Imóveis Municipais