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Viver

Institucional

Regimento da Câmara Municipal de Ponte de Sor


Regimento da Assembleia Municipal de Ponte de Sor


Código Regulamentar do Município


Regulamento de Organização dos Serviços Municipais


Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil


Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Ponte de Sor


Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais


Ação Social, Educação, Cultura e Desporto

Regulamento de Concessão de Pesca Desportiva na Ribeira do Sor


Regulamento Municipal de Inserção Social e Luta Contra a Pobreza


Regulamento de Apoio a Instituições Sem Fins Lucrativos do Concelho de Ponte de Sor


Regulamento de Acção Social Escolar


Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas Municipais


Regulamento das Bolsas de Estudo / Adenda Regulamento das Bolsas de Estudo


Divisão de Urbanismo e Obras Municipais

Regulamento dos Parquímetros


Regulamento de Toponímia e Número de Policia do Concelho de Ponte de Sor


Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos


Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação


Serviço de Taxas e Licenças

Regulamento dos Cemitérios / Alteração ao Regulamento


Regulamento Municipal do Mercado de Arte, Antiguidades e Colecionismo


Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transportes em Táxi


Regulamento e Tabela de Taxas Municipais


Regulamento do Sistema de Controlo Interno / Alteração ao Regulamento


Regulamento de Atividades Diversas


Regulamento de Venda Ambulante


Regulamento Feiras e Mercados


Regulamento do Horário dos Estabelecimentos Comerciais


Regulamento Publicidade e Espaço Público


Seção de Águas

Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Ponte de Sor


Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Ponte de Sor


Parques Industriais

Regulamento da Zona Industrial


Regulamento de Normas CAEMPE


Regulamento do Aeródromo Municipal