O Governo anunciou o Plano de Desconfinamento a aplicar a partir da 00:00 h do dia 15 de março 2021, em todo o país, em função da evolução epidemiológica e em 4 fases:
PRIMEIRA FASE: 15 MARÇO
• Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
• Comércio ao postigo;
• Cabeleireiros, manicures e similares;
• Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
• Bibliotecas e arquivos.
SEGUNDA FASE: 5 ABRIL
• 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
• Equipamentos sociais na área da deficiência;
• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
• Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
• Esplanadas (máx. 4 pessoas);
• Modalidades desportivas de baixo risco;
• Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
TERCEIRA FASE: 19 ABRIL
• Ensino secundário;
• Ensino superior;
• Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
• Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
• Todas as lojas e centros comerciais;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;
• Modalidades desportivas de médio risco;
• Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
• Eventos exteriores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 25% de lotação.
QUARTA FASE: 3 MAIO
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
• Todas as modalidades desportivas;
• Atividade física ao ar livre e ginásios;
• Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
• Casamentos e batizados com 50% de lotação.
Poderá consultar o Comunicado do Conselho de Ministros em bit.ly/2OMlC65
Consulte o Decreto n.º 4/2021, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, e que entra em vigor às 00:00 h do dia 15 de março de 2021, em bit.ly/3tfXrfg
Neste momento, em que começamos a desconfinar de forma gradual, faseada e em função da evolução epidemiológica, mantenha todos os cuidados. Só assim conseguiremos dar passos seguros na reabertura das nossas atividades económicas e na nossa mobilidade e liberdade de circulação.
Consulte o calendário do Plano de Desconfinamento aqui
