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Investir

O Município de Ponte de Sor criou o Gabinete de Inovação e Planeamento Estratégico (GIPE), com o propósito de aproximar o tecido empresarial do concelho e a Administração Pública local e de criação de sinergias vitais para o desenvolvimento económico da região com a capacitação de investimento empresarial para o nosso território.

Face aos tempos que vivenciados pela pandemia COVID-19, o gabinete tem garantido um apoio fundamental às empresas na procura de soluções para os seus negócios.


Gabinete de Inovação e Planeamento Estratégico

e-mail: gipe@cm-pontedesor.pt

Contato telefónico: 242 291 580

Regulamentação de Estado de Emergência.

Apoios à Cultura

No âmbito do novo confinamento foram também conhecidas as medidas de apoio à Cultura que pode consultá-las aqui: Apoios à Cultura

Para mais informações visite:   https://covid19estamoson.gov.pt/cultura/

Regulamentação de Estado de Emergência.

Apoios à Economia e ao Emprego

No âmbito do novo confinamento foram conhecidas as medidas de apoio à economia e ao emprego que pode consultá-las aqui: Apoios à Economia e Emprego

Para mais informações visite:   https://covid19estamoson.gov.pt/emprego-e-economia/

Regulamentação de Estado de Emergência

Foram anunciadas no seguimento do Decreto nº3-A/2021 aprovado dia 14 de Janeiro as medidas que entram em vigor com o novo confinamento.

Fique a conhecê-las aqui: Regulamentação

Para mais informações visite:  https://covid19estamoson.gov.pt/renovacao-estado-emergencia-14-janeiro/


Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais – candidaturas até 28 de fevereiro

Trata-se de um apoio financeiro, atribuído pelo IEFP, aos artesãos e às unidades produtivas artesanais com sede em território continental, como forma de incentivo à manutenção da atividade das empresas artesanais, para fazer face à perda de rendimentos decorrente do cancelamento de feiras e certames de promoção e comercialização do artesanato originado pela crise pandémica COVID-19.

DESTINATÁRIOS

1 –  Podem candidatar -se ao Apoio os artesãos e as unidades produtivas artesanais que possuam carta válida de artesão ou de unidade produtiva artesanal que cumpram os seguintes requisitos:

a) Estejam legal e regularmente constituídos;

b) Tenham a situação contributiva regularizada perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária e Aduaneira;

c) Não se encontrem em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP, I. P.;

d) Tenham, pelo menos, uma candidatura aprovada entre os anos de 2017 e 2020, inclusive, para participação em feiras e certames de promoção e comercialização do artesanato, no âmbito do Programa de Promoção das Artes e Ofícios, mesmo que tenham apresentado desistência determinada por cancelamento desses eventos ou, ainda, tenham apresentado candidatura no período referido, mas esta tenha sido indeferida devido à participação em anos consecutivos.

2 — Podem ainda candidatar -se ao Apoio os artesãos e as unidades produtivas artesanais que tenham estatuto reconhecido a partir de 1 de julho de 2019 e não preencham o requisito previsto

na alínea d) do número anterior, desde que o processo de reconhecimento de estatuto tenha sido iniciado até à data de entrada em vigor da presente portaria

APOIOS

Apoio financeiro nos seguintes termos:

– Subsídio não reembolsável, no valor de 4 vezes o IAS* (€ 1.755,24) para as unidades produtivas com estatuto reconhecido, nas situações previstas no ponto 1);

– Subsídio não reembolsável, no valor de 1 IAS (€ 438,81) nas situações previstas no ponto 2).

No caso de destinatários que tenham beneficiado de apoio à participação em feiras e certames no ano de 2020, o montante referido no número anterior é reduzido em proporção do apoio já concedido.

Os destinatários que beneficiem do apoio previsto na presente portaria não podem beneficiar posteriormente do apoio à participação em feiras e certames, no âmbito do Programa de Promoção das Artes e Ofícios, até 31 de dezembro de 2020.

PAGAMENTO DO APOIO

O pagamento do apoio é efetuado de uma só vez, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data da devolução do termo de aceitação.

Se cumpre todos os requisitos, faça a sua candidatura aqui: https://iefponline.iefp.pt/IEFP/medApoioExcecionalArtesaosUPA/overview.jsp 

Sugerimos também a consulta da seguinte informação:

– Portaria n.º 285/2020 de 11 de dezembro 

– Ficha síntese 

– Formulário de candidatura

Alargamento do Programa Apoiar

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2020 – Diário da República n.º 252/2020, Série I de 2020-12-30

De acordo com o diploma, foi aprovado o alargamento do Programa Apoiar a médias empresas e empresários em nome individual sem contabilidade organizada, bem como o alargamento da linha de crédito dirigida ao setor industrial exportador e a inclusão das empresas que operam no setor do turismo como potenciais beneficiárias. No âmbito desta medida, as microempresas podem receber até 7.500 euros e as pequenas empresas até 40.000 euros.

Destacam-se também os apoios diretos sob a forma de subsídios destinados a fazer face a custos com rendas não habitacionais de micro, pequenas e médias empresas que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas excecionais aprovadas no contexto da pandemia da doença Covid-19.

Os apoios criados ao abrigo da presente resolução são cumuláveis com os outros que, nos últimos meses, foram sendo aprovados pelo Governo para apoio à economia, nomeadamente, o apoio à retoma progressiva ou as demais linhas de crédito com garantia pública.

Recomendamos a leitura atenta do texto oficial, tendo em conta o alcance dos apoios e sua operacionalização:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/152512121/details/maximized?serie=I

Informação sobre Novos Apoios à Economia

 

O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital apresentou recentemente os novos apoios à economia no âmbito da pandemia Covid 19. A sessão contou com a presença dos Presidentes da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, e da confederação do Turismo de Portugal e deu a conhecer a nova resposta nas seguintes cinco áreas de intervenção:  


1. Apoio ao Emprego;

2. Alargamento do Programa Apoiar – https://bit.ly/37nOZme

3. Apoio ao pagamento de rendas;

4. Fiscalidade;

5. Financiamento.

Veja aqui o resumo das medidas.

CO3SO Emprego – Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo  – NOVAS INFORMAÇÕES

Levantamento de suspensão de receção de candidaturas e prorrogação do prazo para apresentação das mesmas no âmbito da 2ª fase até 04 de dezembro de 2020.

Levantamento de suspensão de candidaturas

+CO3SO Emprego – Empreendedorismo Social (GAL) – ADER-AL

+CO3SO Emprego – Empreendedorismo Social (GAL) – LEADERSOR

PROGRAMA APOIAR.PT

As empresas já se podem registar no Balcão Portugal 2020, para requerer o novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19 – APOIAR.PT.

A candidaturas estarão online a partir do dia 25 de Novembro.

Informação


NOTA INFORMATIVA DE APOIO ÀS EMPRESAS

Como se preparar para os pacotes de  medidas a disponibilizar brevemente no âmbito da pandemia Covid 19.

Como tem sido divulgado, está a ser preparado um novo pacote de medidas de apoio às empresas no âmbito da pandemia COVID 19, a ser disponibilizado muito em breve.

De forma a facilitar o acesso, informamos que deve ter em atenção um conjunto de procedimentos e registos que deverão estar assegurados, uma vez que que serão necessários para candidatura à maioria dos apoios, nomeadamente:

  • Certificação PME – serviço efetuado, por via exclusivamente eletrónica, que atesta o cumprimento dos critérios de micro, pequena e média empresa por parte das empresas nacionais. Convém verificar se a empresa está certificada e se o registo está atualizado com os valores relativos a 2019.

Este registo também se aplica às empresas constituídas em 2020 e a Empresários em Nome Individual.

O registo e a renovação são efetuados no site do IAPMEI

Se necessitar de apoio para o processo de Certificação PME poderá solicitar o mesmo, através dos contactos de apoio à certificação disponibilizados no site do IAPMEI.

  • Registo no Balcão 2020 – As candidaturas suportadas nos apoios “Portugal 2020”, são submetidas na sua grande maioria, na plataforma online denominada “Balcão 2020”.

Importa acautelar que a empresa se encontra registada, de forma a conseguir aceder aos formulários de candidaturas quando estiverem disponíveis, dado que nos momentos de grande afluência os acessos podem ficar condicionados.

O registo será efetuado no “Balcão 2020”.

De forma a facilitar este processo, poderá aceder a um vídeo explicativo aqui.

Ao nível das condições de acesso aos referidos apoios, recomendamos verificar:

  • Não existência de dívidas – É importante garantir que a empresa tem a situação regularizada perante o Estado, nomeadamente, perante a Autoridade Tributária, a Segurança Social e as Entidades Gestoras de Incentivos.
  • Incidentes com a Banca, que podem dificultar acessos ao crédito.
  • Situação financeira da empresa, nomeadamente:
  • Se a empresa detinha capitais próprios positivos à data de 31 dezembro 2019, exceto para empresas constituídas em 2020;
  • Qual o nível de quebra de faturação que a empresa apresenta.

Por fim, partilhamos um resumo sobre as novas medidas que se preveem entrar em vigor muito em breve:

  1. Apoiar.PT (750 M€ a fundo perdido) para comércio, serviços, cultura, alojamento e restauração (já é possível efetuar o registo no balcão 2020);
  2. Apoiar Restauração.PT, apoio excecional e complementar aos já em vigor, equivalente a 20% da quebra média de faturação nos fins de semana de restrições. Estará disponível a partir de dia 25 de novembro;
  3. Programa de Apoio à Produção Nacional (100M€), que visará apoio a pequenos projetos de investimento de micro e pequenas empresas, com taxa média de cofinanciamento de 50% a fundo perdido, com majoração de 10 p.p. para territórios do interior;
  4. Linha de Crédito para empresas de apoio a Eventos (50M€), com conversão de 20% do crédito concedido em subsídio a fundo perdido em caso de manutenção de postos de trabalho;
  5. Linha de Crédito Indústria Exportadora (750M€), igualmente com conversão de 20% do crédito concedido em subsídio a fundo perdido em caso de manutenção de postos de trabalho.

Caso necessite de consultadoria especializada na elaboração das suas candidaturas sugerimos que contacte as seguintes entidades certificadas preparadas para o fazer:

ACIPS

www.acips.pt

ADRAL

www.adral.pt

IPAMEI

www.ipamei.pt



APOIO À CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO

Estão abertas as candidaturas no âmbito da Medida Incentivo ATIVAR.PT do IEFP. Os apoios à contratação agregam um conjunto de medidas que consistem na atribuição de apoios financeiros às empresas que celebrem contratos de trabalho. Esta medida do IEFP, prevê apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP, com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados.

As candidaturas podem ser efetuadas até às 18:00 no dia 30 de dezembro 2020 e deve submeter a sua candidatura no portal www.iefp.pt/apoios-a-contratacao

Para mais informações, sugerimos a leitura do aviso em bit.ly/32zbOjV



COVID-19 NOVAS LINHAS DE FINANCIAMENTO DE APOIO À ECONOMIA

Com objetivo de continuar a apoiar a recuperação económica das empresas afetadas pelos efeitos da pandemia COVID-19, foram recentemente lançadas novas linhas de financiamento. O apoio destina-se a Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps com apoio total disponível até 400 M€ e Micro e Pequenas Empresas , com Certificação PME, (inclui Empresários em Nome Individual (ENI), com e sem contabilidade organizada, com Certificação PME) distribuído da seguinte forma: Microempresas – 700.000.000€ e Pequenas Empresas – 300.000.000€

Para mais informações sobre como se candidatar aos apoios visite:

Médias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps: bit.ly/3pcpHxZ

Micro e Pequenas Empresas: bit.ly/35c5WPp



INVESTIMENTO E EMPREGO NO INTERIOR

Conheça todas as Medidas de Apoio ao Investimento e ao Emprego no Interior num documento desenvolvido pelo IAPMEI, Agência para a Competitividade e Inovação.

www.iapmei.pt/Paginas/COVID-DOCS/Territorio-Interior-Doc-Sintese-Apoios-e-incentivo.aspx



LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA NO ÂMBITO DE INVESTIMENTOS TURÍSTICOS

Este é um instrumento de crédito criado com o objetivo de assegurar às empresas do turismo melhores condições no acesso ao financiamento de médio e longo prazo, resultante de uma parceria entre o Turismo de Portugal e o sistema bancário.

São enquadráveis os seguintes projetos de investimento: 

– Requalificação de empreendimentos turísticos e de estabelecimentos de alojamento local, na modalidade de estabelecimentos de hospedagem e moradias;

– Criação de empreendimentos turísticos e de estabelecimentos de alojamento local, na modalidade de estabelecimentos de hospedagem e moradias, a implementar nos territórios de baixa densidade;

– Criação e requalificação de empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação que revelem interesse para o turismo;

– Criação e requalificação de estabelecimentos de restauração e de bebidas que revelem interesse para o turismo;

– Requalificação de estabelecimentos com a distinção “Lojas com História”;

– Desenvolvimento de projetos de empreendedorismo no turismo.

O financiamento é repartido entre o Banco e o Turismo de Portugal em distintas proporções consoante o tipo e localização do projeto e a dimensão da empresa.

Mais informações aqui: http://business.turismodeportugal.pt/pt/Investir/Financiamento/Programas_incentivos/Paginas/Linha-de-apoio-a-qualificacao-da-oferta.aspx



Sistema de Incentivos às Empresas – Projetos “INOVAÇÃO PRODUTIVA” | TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE

Aviso N.º 08/SI/2020 (SI-C2-2020-08) – Fase IV de 2020/09/07 a 2020/12/31.

São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras, que se proponham desenvolver um investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias:

  • Criação de um novo estabelecimento;
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
  • Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.

Informação resumida em www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_08-SI-2020



LINHA DE FINANCIAMENTO DE APOIO À ECONOMIA COVID-19

Com o objetivo de continuar a apoiar a recuperação das Micro e Pequenas empresas afetados pelos efeitos da pandemia do COVID-19, uma nova linha de apoio de financiamento encontra-se aberta para Micro e Pequenas Empresas, com Certificação PME, (inclui Empresários em Nome Individual (ENI), com e sem contabilidade organizada, com Certificação PME). As candidaturas às linhas de crédito são apresentadas diretamente junto dos bancos aderentes.

Mais informações aqui

Site do IAPMEI 👉 bit.ly/32PIENT


Veja documento completo das medidas aqui

Veja a Declaração de Situação de Contingência aqui


MEDIDAS EXCECIONAIS FACE AO SURTO DE COVID-19

Reforço da proteção de trabalhadores em situação de doença em isolamento profilático, subsídio de doença e subsídios de assistência a filho e a neto.

Mais detalhes sobre as medidas 👉 bit.ly/3kjZcn8


MEDIDA “ESTÁGIOS ATIVAR.PT” (ESTÁGIOS PROFISSIONAIS)

Objetivos:

👉 Complementar e desenvolver as competências dos desempregados, nomeadamente dos jovens, de forma a melhorar o seu perfil de empregabilidade, através de experiência prática em contexto de trabalho;

👉 Apoiar a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho, nomeadamente promovendo a inserção na vida ativa dos jovens com níveis adequados de qualificação;

👉 Promover o conhecimento sobre novas formações e competências junto das empresas e promover a criação de emprego em novas áreas;

👉 Apoiar a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura produtiva. Mais informações: bit.ly/2ZAftwb

Portaria n.º 206/2020


INFORMAÇÃO SOBRE AVISOS PARA PROJETOS AINDA EM VIGOR

Conheça os avisos dos programas por região, os beneficiários, e os respetivos términus dos avisos para efetuar as suas candidaturas aqui

Pode acompanhar também todos os avisos em vigor: www.portugal2020.pt/candidaturas  


A Direção-Geral das Atividades Económicas desenvolveu um guia  para Plano de Desconfinamento para o setor da restauração e similares que tem sofrido várias alterações ao seu funcionamento, horários e lotação, provocadas pela evolução da situação sanitária no âmbito da atual pandemia. O documento  disponibiliza informação atualizada de acordo com a legislação aplicável ao setor da restauração e similares.

Plano de Desconfinamento para restauração e similares

Mais se informa que, quer no site da DGAE, quer na Área do Comerciante, poderá consultar um Guia mais explicativo sobre o mesmo tema.


REFORÇO DE MEDIDAS EXCECIONAIS FACE AO SURTO DE DOENÇA
MEDIDAS FISCAIS DE APOIO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19


Foi publicada a Lei n.º 29/2020, de 31 de julho. Entrou em vigor em 1 de agosto e vigora até final do ano em que cessem as medidas excecionais e temporárias face ao surto de doença.
A nova Lei Institui medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas no quadro da resposta ao novo coronavírus SARS-CoV-2 e à doença Covid-19

Consulte aqui


SISTEMA DE INCENTIVOS:CONCURSO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS AVISO N.º 08/SI/2020

“INOVAÇÃO PRODUTIVA” EM TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE

São suscetíveis de apoio, os projetos individuais em atividades inovadoras, que se proponham desenvolver um investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias:
👉 A criação de um novo estabelecimento;
👉 O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, devendo esse aumento corresponder no mínimo a 10% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto.;
👉 A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento, sendo que os custos elegíveis devem exceder em, pelo menos, 200% o valor contabilístico dos ativos que são reutilizados;
👉 A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Mais informações aqui


ESTÃO ABERTAS AS CANDIDATURAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE APOIOS AO EMPREGO E AO EMPREENDEDORISMO


O +CO3SO Emprego é o novo programa destinado a apoiar a criação de novos postos de trabalho, incluindo os custos inerentes, em empresas e entidades da economia social, previsto no Programa Operacional Regional (POR) do Alentejo, cofinanciado pelo FSE, e operacionalizado pela LEADERSOR, no âmbito da sua Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária.

As candidaturas são submetidas em 👉 https://balcao.portugal2020.pt

Beneficiários: Micro e pequenas empresas e que possuam certificação eletrónica do IAPMEI até à decisão sobre o financiamento, com exceção das que se insiram nas atividades económicas previstas no nº1 do artigo 5º da Portaria 52 de 2020.

Objetivos: Criação ou expansão de Micro e Pequenas Empresas, envolvendo um projeto de investimento e a criação líquida de postos de trabalho, através do Programa Operacional Regional do Alentejo, enquadrados na EDL da LEADERSOR.

Data de Abertura 20-07-2020 Data de Fecho: 16-11-2020 (17h59)

+CO3SO EMPREGO – INTERIOR

+CO3SO EMPREGO – EMPREENDEDORISMO SOCIAL

Portaria n.º 128/2020


ÉS EMPREENDEDOR? GET IN BUSINESS!

📌O projeto GET IN BUSINESS é promovido por um agrupamento de três entidades – AEBB, CIMBB e CIMAA – que visa incrementar o empreendedorismo de qualidade e potenciar oportunidades de negócio mais dinâmicas e inovadoras, induzindo a geração de novas ideias e novas empresas intensivas em tecnologia e conhecimento, com alto valor acrescentado e para os setores transacionáveis das Regiões da Beira Baixa e do Alto Alentejo.

💡 Se tens uma ideia ou queres consolidar um negócio aproveita esta oportunidade e inscreve-te já aqui:  forms.gle/bz1LG1Mj7VgUYtsJ8

👉 Para mais informações visita a página do projeto em www.getinbusiness.pt ou contacta o Gabinete de Inovação e Planeamento Estratégico através do email: gipe@cm-pontedesor.pt



Medidas excecionais face ao surto de doença
Medidas excecionais da Prorrogação do Estado de Calamidade
Medidas excecionais face ao surto de doença: Renda não Habitacional
3ª Fase Plano de Desconfinamento

Programa Adaptar – Incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas

Informação Importante para Empresas!

O programa ADAPTAR vai permitir minorar os custos acrescidos para o restabelecimento rápido das condições de funcionamento das micro, pequenas e médias empresas, sendo apoiados, nomeadamente, os custos de aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção e os custos com a reorganização dos locais de trabalho e alterações de layout dos estabelecimentos. Os incentivos nas micro empresas contemplam investimentos de 500€ a 5.000€, com 80% a fundo perdido e nas  pequenas e médias empresas,  a elegibilidade irá dos 5.000€ a 40.000€, com um apoio a fundo perdido de 50%. 
As candidaturas a este sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial ao contexto da doença COVID-19, deverão ser submetidas através de formulário eletrónico simplificado que ficará disponível no Balcão 2020, sendo depois analisadas pelo Turismo de Portugal, I.P. no caso de projetos de empresas do setor do turismo e, nos restantes casos, pela Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. (IAPMEI, I. P.).   

Pode fazer o seu Login ou Novo Registo no Balcão 2020 aqui: bit.ly/366m97o  e visite a página bit.ly/36a9Eb5

Para saber o que deve fazer para aceder a este incentivo financeiro veja os links em baixo:

1) Informações gerais sobre Programa Adaptar

2) Incentivos à adaptação das MICROEMPRESAS e PMEs ao contexto COVID-19 

3) Aviso de Apresentação de Candidaturas 

4) Concurso para Apresentação de Candidaturas 

5) Diário da República – Decreto de Lei nº20-G/2020 


Perguntas Frequentes sobre o programa ADAPTAR:

www.iapmei.pt/Paginas/ADAPTAR-Perguntas-frequentes.aspx

Apresentação sobre como fazer o registo no Balcão 2020:

www.compete2020.gov.pt/admin/fileman/Uploads/Avisos/20200511_Balcao-2020_Registo-Entidades_Maio2020_VFinal.pdf


Links úteis para consulta

Medidas de Prevenção da Covid-19 nas empresas – Regras de Abertura