Balanço Social
O Balanço Social é um instrumento de planeamento e gestão de recursos humanos, incluído no respetivo ciclo anual de gestão, que concentra um conjunto de informação que permite a observação e interpretação de dados referentes à realidade dos recursos humanos de cada organização.
A publicação anual do Balanço Social constitui uma obrigação legal prevista no Decreto-Lei n.º 190/96 de 9 de outubro, para todos os organismos da Administração Central, Regional e Local que, no termo de cada ano civil, tenham ao seu serviço um mínimo de 50 trabalhadores.
2023
Quadro 1 – Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo a modalidade de vínculação e género
Quadro 1.1 – Contagem dos prestadores de serviços (pessoas singulares) segundo a modalidade de prestação de serviços e género
Quadro 2 – Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o escalão etário e género
Quadro 3 – Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o nível de antiguidade e género
Quadro 4 – Contagem dos trabalhadores por cargo-/carreira, nível de escolaridade e género
Quadro 5 – Contagem dos trabalhadores estrangeiros por cargo/carreira segundo a nacionalidade e género
Quadro 6 – Contagem dos trabalhadores portadores de deficiência por cargo/carreira segundo o género
Quadro 7 – Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano por cargo/ carreira segundo o modo de ocupação do posto de trabalho e género
Quadro 8 – Contagem das saídas de trabalhadores por cargo/carreira segundo o motivo de saída e género
Quadro 10 – Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano por cargo/carreira segundo a dificuldade de recrutamento
Quadro 11 – Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores durante o ano por cargo/carreira segundo o motivo e género
Quadro 14.1 – Contagem das horas de trabalho noturno, normal e extraordinário, segundo o género
Quadro 14.2 – Contagem das horas de trabalho extraordinário, diurno e noturno, segundo o género
Quadro 14.3 – Contagem das horas de trabalho em dias de descanso semanal e feriados segundo o género
Quadro 15 – Contagem dos dias de ausência ao trabalho durante o ano por cargo/carreira segundo o motivo da ausência e género
Quadro 18 – Total dos encargos com pessoal durante o ano
Quadro 18.1 – Encargos com suplementos remuneratórios
Quadro 18.2 – Prestações Sociais
Quadro 18.2.1 – Benefícios de apoio social
Quadro 19.1 – Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (No local de trabalho)
Quadro 19.2 – Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (In itinere)
Quadro 20 – Contagem dos casos de incapacidade declarados durante o ano relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente
Quadro 21 – Contagem das situações de doença profissional registadas durante o ano
Quadro 22 – Contagem das atividades de medicina no trabalho e respetivos encargos
Quadro 23 – Contagem das intervenções das comissões de higiene e segurança ocorridas durante o ano, por tipo
Quadro 24 – Contagem dos trabalhadores sujeitos a mobilidade interna durante o ano em resultado de acidentes de trabalho ou doença incapacitante
Quadro 25 – Contagem das ações de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho
Quadro 26 – Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais
Quadro 27 – Contagem das ações de formação profissional por tipo segundo a duração da ação
Quadro 28 – Contagem relativa às participações em ações de formação durante ano por cargo/carreira segundo o tipo de ação e género
Quadro 29 – Contagem relativa às horas despendidas em ações de formação durante ano por cargo/carreira segundo o tipo de ação e género
Quadro 30 – Despesas anuais com formação profissional
Quadro 31 – Relações Profissionais
Quadro 32 – Disciplina
Quadro 33 – Eleitos
Quadro 34 – Gabinetes de Apoio Pessoal
Quadro 35 – Dirigentes e equiparados
2022
Quadro 1 – Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo a modalidade de vínculação e género
Quadro 1.1 – Contagem dos prestadores de serviços (pessoas singulares) segundo a modalidade de prestação de serviços e género
Quadro 2 – Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o escalão etário e género
Quadro 3 – Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o nível de antiguidade e género
Quadro 4 – Contagem dos trabalhadores por cargo-/carreira, nível de escolaridade e género
Quadro 5 – Contagem dos trabalhadores estrangeiros por cargo/carreira segundo a nacionalidade e género
Quadro 6 – Contagem dos trabalhadores portadores de deficiência por cargo/carreira segundo o género
Quadro 7 – Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano por cargo/ carreira segundo o modo de ocupação do posto de trabalho e género
Quadro 8 – Contagem das saídas de trabalhadores por cargo/carreira segundo o motivo de saída e género
Quadro 10 – Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano por cargo/carreira segundo a dificuldade de recrutamento
Quadro 11 – Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores durante o ano por cargo/carreira segundo o motivo e género
Quadro 14.1 – Contagem das horas de trabalho noturno, normal e extraordinário, segundo o género
Quadro 14.2 – Contagem das horas de trabalho extraordinário, diurno e noturno, segundo o género
Quadro 14.3 – Contagem das horas de trabalho em dias de descanso semanal e feriados segundo o género
Quadro 15 – Contagem dos dias de ausência ao trabalho durante o ano por cargo/carreira segundo o motivo da ausência e género
Quadro 18 – Total dos encargos com pessoal durante o ano
Quadro 18.1 – Encargos com suplementos remuneratórios
Quadro 18.2 – Prestações Sociais
Quadro 18.2.1 – Benefícios de apoio social
Quadro 19.1 – Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (No local de trabalho)
Quadro 19.2 – Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (In itinere)
Quadro 20 – Contagem dos casos de incapacidade declarados durante o ano relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente
Quadro 21 – Contagem das situações de doença profissional registadas durante o ano
Quadro 22 – Contagem das atividades de medicina no trabalho e respetivos encargos
Quadro 23 – Contagem das intervenções das comissões de higiene e segurança ocorridas durante o ano, por tipo
Quadro 24 – Contagem dos trabalhadores sujeitos a mobilidade interna durante o ano em resultado de acidentes de trabalho ou doença incapacitante
Quadro 25 – Contagem das ações de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho
Quadro 26 – Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais
Quadro 27 – Contagem das ações de formação profissional por tipo segundo a duração da ação
Quadro 28 – Contagem relativa às participações em ações de formação durante ano por cargo/carreira segundo o tipo de ação e género
Quadro 29 – Contagem relativa às horas despendidas em ações de formação durante ano por cargo/carreira segundo o tipo de ação e género
Quadro 30 – Despesas anuais com formação profissional
Quadro 31 – Relações Profissionais
Quadro 32 – Disciplina
Quadro 33 – Eleitos
Quadro 34 – Gabinetes de Apoio Pessoal
Quadro 35 – Dirigentes e equiparados
2021
Quadro 1 – Contagem dos trabalhadores por cargo-carreira segundo a modalidade de vínculo e género
Quadro 2 – Contagem dos trabalhadores por cargo-carreira segundo o escalão etário e género
Quadro 3 – Contagem dos trabalhadores por cargo-carreira segundo o nível de antiguidade e género
Quadro 4 – Contagem dos trabalhadores por cargo- carreira, nível de escolaridade e género
Quadro 6 – Contagem dos trabalhadores portadores de deficiência por cargo-carreira segundo o género
Quadro 14.1 – Contagem das horas de trabalho noturno, normal e extraordinário, segundo o género
Quadro 14.2 – Contagem das horas de trabalho extraordinário, diurno e noturno, segundo o género
Quadro 14.3 – Contagem das horas de trabalho em dias de descanso semanal e feriados segundo o género
Quadro 18 – Total dos encargos com pessoal durante o ano
Quadro 18.1 – Encargos com suplementos remuneratórios
Quadro 18.2 – Prestações Sociais
Quadro 18.2.1 – Benefícios de apoio social
Quadro 21 – Contagem das situações de doença profissional registadas durante o ano
Quadro 22 – Contagem das atividades de medicina no trabalho e respetivos encargos
Quadro 26 – Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais
Quadro 27 – Contagem das ações de formação profissional por tipo segundo a duração da ação
Quadro 30 – Despesas anuais com formação profissional
Quadro 31 – Relações Profissionais
2020
Quadro 1 – Contagem dos trabalhadores por cargo-carreira segundo a modalidade de vínculo e género
Quadro 2 – Contagem dos trabalhadores por cargo-carreira segundo o escalão etário e género
Quadro 3 – Contagem dos trabalhadores por cargo-carreira segundo o nível de antiguidade e género
Quadro 4 – Contagem dos trabalhadores por cargo- carreira, nível de escolaridade e género
Quadro 6 – Contagem dos trabalhadores portadores de deficiência por cargo-carreira segundo o género
Quadro 14.1 – Contagem das horas de trabalho noturno, normal e extraordinário, segundo o género
Quadro 14.2 – Contagem das horas de trabalho extraordinário, diurno e noturno, segundo o género
Quadro 14.3 – Contagem das horas de trabalho em dias de descanso semanal e feriados segundo o género
Quadro 18 – Total dos encargos com pessoal durante o ano
Quadro 18.1 – Encargos com suplementos remuneratórios
Quadro 18.2 – Prestações Sociais
Quadro 18.2.1 – Benefícios de apoio social
Quadro 21 – Contagem das situações de doença profissional registadas durante o ano
Quadro 22 – Contagem das atividades de medicina no trabalho e respetivos encargos
Quadro 26 – Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais
Quadro 27 – Contagem das ações de formação profissional por tipo segundo a duração da ação
Quadro 30 – Despesas anuais com formação profissional
Quadro 31 – Relações Profissionais
2019
Quadro 1.1 – Contagem dos prestadores de serviços (pessoas singulares) segundo a modalidade de prestação de serviços e género
Quadro 1 – Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo a modalidade de vinculação e género
Quadro 2 – Contagem dos trabalhadores por cargo / carreira segundo o escalão etário e género
Quadro 3 – Contagem dos trabalhadores por cargo / carreira segundo o nível de antiguidade e género
Quadro 4 – Contagem dos trabalhadores por cargo / carreira, nível de escolaridade e género
Quadro 5 – Contagem dos trabalhadores estrangeiros por cargo / carreira segundo a nacionalidade e género
Quadro 6 – Contagem dos trabalhadores portadores de deficiência por cargo / carreira segundo o género
Quadro 7 – Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano por cargo / carreira segundo o modo de ocupação do
posto de trabalho e género
Quadro 8 – Contagem das saídas de trabalhadores por cargo/carreira segundo o motivo de saída e género
Quadro 10 – Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano por cargo / carreira segundo a dificuldade de recrutamento
Quadro 11 – Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores durante o ano por cargo / carreira segundo o motivo e género
Quadro 14.1 – Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e extraordinário, segundo o género
Quadro 14.2 – Contagem das horas de trabalho extraordinário, diurno e nocturno, segundo o género
Quadro 14.3 – Contagem das horas de trabalho em dias de descanso semanal e feriados segundo o género
Quadro 15 – Contagem dos dias de ausência ao trabalho durante o ano por cargo / carreira segundo o motivo da ausência e género
Quadro 18.1 – Encargos com suplementos remuneratórios
Quadro 18.2.1 – Benefícios de apoio social
Quadro 18.2 – Prestações sociais
Quadro 18 – Total dos encargos com pessoal durante o ano
Quadro 19.1 – Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (No local de trabalho)
Quadro 19.2 – Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (In itinere)
Quadro 20 – Contagem dos casos de incapacidade declarados durante o ano relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente
Quadro 21 – Contagem das situações de doença profissional registadas durante o ano
Quadro 22 – Contagem das atividades de medicina no trabalho e respetivos encargos
Quadro 23 – Contagem das intervenções das comissões de higiene e segurança ocorridas durante o ano, por tipo
Quadro 24 – Contagem dos trabalhadores sujeitos a mobilidade interna durante o ano em resultado de acidentes de trabalho ou doença incapacitante
Quadro 25 – Contagem das ações de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho
Quadro 26 – Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais
Quadro 27 – Contagem das ações de formação profissional por tipo segundo a duração da ação
Quadro 28 – Contagem relativa às participações em ações de formação durante ano por cargo / carreira segundo o tipo de ação e género
Quadro 29 – Contagem relativa às horas despendidas em ações de formação durante ano por cargo / carreira segundo o tipo de ação e género
Quadro 30 – Despesas anuais com formação profissional
Quadro 31 – Relações Profissionais
Quadro 32 – Disciplina
Quadro 33 – Eleitos
Quadro 34 – Gabinetes de Apoio Pessoal
Quadro 35 – Dirigentes e equiparados
2018
Quadro 1 – Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo a modalidade de vinculação e género
Quadro 1.1 – Contagem dos prestadores de serviços (pessoas singulares) segundo a modalidade de prestação de serviços e género
Quadro 2 – Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o escalão etário e género
Quadro 3 – Contagem de trabalhadores por cargo/carreira segundo o nível de antiguidade e género
Quadro 4 – Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira, nível de escolaridade e género
Quadro 5 – Contagem dos trabalhadores estrangeiros por cargo/carreira segundo a nacionalidade e género
Quadro 6 – Contagem dos trabalhadores portadores de deficiência por cargo/carreira segundo o género
Quadro 7 – Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano por cargo/carreira segundo o modo de ocupação do posto de trabalho e género
Quadro 8 – Contagem das saídas de trabalhadores por cargo/carreira segundo o motivo de saída e género
Quadro 10 – Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano por cargo / carreira segundo a dificuldade de recrutamento
Quadro 11 – Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores durante o ano por cargo/carreira segundo o motivo e género
Quadro 14.1 – Contagem das horas de trabalho noturno, normal e extraordinário, segundo o género
Quadro 14.2 – Contagem das horas de trabalho extraordinário, diurno e noturno, segundo o género
Quadro 14.3 – Contagem das horas em dias de descanso semanal e feriados segundo o género
Quadro 15 – Contagem dos dias de ausência ao trabalho durante o ano por cargo/carreira segundo o motivo da ausência e género
Quadro 18 – Total dos encargos com pessoal durante o ano
Quadro 18.1 – Encargos com suplementos remuneratórios
Quadro 18.2 – Prestações sociais
Quadro 18.2.1 – Benefícios de apoio social
Quadro 19.1 – Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (No local de trabalho)
Quadro 19.2 – Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (In Itinere)
Quadro 20 – Contagem dos casos de incapacidade declarados durante o ano relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente
Quadro 21 – Contagem das situações de doença profissional registadas durante o ano
Quadro 22 – Contagem das atividades de medicina no trabalho e respetivos encargos
Quadro 23 – Contagem das intervenções das comissões de higiene e segurança ocorridas durante o ano, por tipo
Quadro 24 – Contagem dos trabalhadores sujeitos a mobilidade interna durante o ano em resultado de acidentes de trabalho ou doença incapacitante
Quadro 25 – Contagem das ações de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho
Quadro 26 – Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais
Quadro 27 – Contagem das ações de formação profissional por tipo segundo a duração da ação
Quadro 28 – Contagem relativa às participações em ações de formação durante ano por cargo/carreira segundo o tipo de ação e género
Quadro 29 – Contagem relativa às horas dispendidas em ações de formação durante ano por cargo/carreira segundo o tipo de ação e género
Quadro 30 – Despesas anuais com formação profissional
Quadro 31 – Relações Profissionais
Quadro 32 – Disciplina
Quadro 33 – Eleitos
Quadro 34 – Gabinetes de Apoio Pessoal
Quadro 35 – Dirigentes e Equiparados
2015
Quadro 1 – Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo a modalidade de vinculação e género
Quadro 1.1 – Contagem dos prestadores de serviços (pessoas singulares) segundo a modalidade de prestação de serviços e género
Quadro 2 – Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o escalão etário e género
Quadro 3 – Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o nível de antiguidade e género
Quadro 4 – Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o nível de escolaridade e género
Quadro 5 – Contagem dos trabalhadores estrangeiros por cargo/carreira segundo a nacionalidade e género
Quadro 6 – Contagem dos trabalhadores portadores de deficiência por cargo/carreira segundo o escalão etário e género
Quadro 7 – Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano por cargo/carreira segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculação e género
Quadro 8 – Contagem das saídas de trabalhadores por cargo/carreira segundo o motivo de saída por género
Quadro 10 – Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano por cargo/carreira segundo a dificuldade de recrutamento
Quadro 11 – Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o motivo e género
Quadro 14.1 – Contagem das horas de trabalho noturno, normal e extraordinário, segundo o género
Quadro 14.2 – Contagem das horas de trabalho extraordinário, diurno e noturno, segundo o género
Quadro 14.3 – Contagem das horas de trabalho extraordinário em dias de descanso semanal e feriados segundo o génerordinário, diurno e noturno, segundo o género
Quadro 15 – Contagem dos dias de ausência ao trabalho durante o ano por cargo/carreira segundo o motivo da ausência de género
Quadro 18.1 – Suplementos remuneratórios
Quadro 18.2 – Prestações sociais
Quadro 18.2.1 – Benefícios de apoio social
Quadro 19.1 – Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (No local de trabalho)
Quadro 19.2 – Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (In itinere)
Quadro 20 – Contagem dos casos de incapacidade declarados durante o ano relativamente aos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho
Quadro 21 – Contagem das situações participadas e confirmadas de doença profissional e de dias de trabalho perdidos
Quadro 22 – Contagem das atividades de medicina no trabalho e respetivos encargos
Quadro 23 – Contagem das intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalho por tipo
Quadro 24 – Contagem dos trabalhadores sujeitos a ações de reintegração profissional em resultado de acidentes de trabalho ou doença incapacintante
Quadro 25 – Contagem das ações de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho
Quadro 26 – Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais
Quadro 27 – Contagem das ações de formação profissional por tipo segundo a duração da ação
Quadro 28 – Contagem dos participantes em ações de formação profissional por cargo/carreira segundo o tipo de ação
Quadro 29 – Contagem das horas despendidas em ações de formação profissional por cargo/carreira segundo o tipo de ação
Quadro 30 – Despesas anuais com formação profissional
Quadro 31 – Relações profissionais
Quadro 32 – Disciplina
Quadro 33 – Eleitos locais
Quadro 34 – Gabinetes de apoio pessoal
Quadro 35 – Dirigentes e equiparados
2014
Quadro 1 – Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo a modalidade de vinculação e género
Quadro 1.1 – Contagem dos prestadores de serviços (pessoas singulares) segundo a modalidade de prestação de serviços e género
Quadro 2 – Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o escalão etário e género
Quadro 3 – Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o nível de antiguidade e género
Quadro 4 – Contagem dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o nível de escolaridade e género
Quadro 5 – Contagem dos trabalhadores estrangeiros por cargo/carreira segundo a nacionalidade e género
Quadro 6 – Contagem dos trabalhadores portadores de deficiência por cargo/carreira segundo o escalão etário e género
Quadro 7 – Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano por cargo/carreira segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculação e género
Quadro 8 – Contagem das saídas de trabalhadores por cargo/carreira segundo o motivo de saída por género
Quadro 10 – Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano por cargo/carreira segundo a dificuldade de recrutamento
Quadro 11 – Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores por cargo/carreira segundo o motivo e género
Quadro 14.1 – Contagem das horas de trabalho noturno, normal e extraordinário, segundo o género
Quadro 14.2 – Contagem das horas de trabalho extraordinário, diurno e noturno, segundo o género
Quadro 14.3 – Contagem das horas de trabalho extraordinário em dias de descanso semanal e feriados segundo o género
Quadro 15 – Contagem dos dias de ausência ao trabalho durante o ano por cargo/carreira segundo o motivo da ausência de género
Quadro 18 – Total dos encargos com pessoal durante o ano
Quadro 18.1 – Suplementos remuneratórios
Quadro 18.2 – Prestações sociais
Quadro 18.2.1 – Benefícios de apoio social
Quadro 19.1 – Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (No local de trabalho)
Quadro 19.2 – Contagem dos acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa por género (In itinere)
Quadro 20 – Contagem dos casos de incapacidade declarados durante o ano relativamente aos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho
Quadro 21 – Contagem das situações participadas e confirmadas de doença profissional e de dias de trabalho perdidos
Quadro 22 – Contagem das atividades de medicina no trabalho e respetivos encargos
Quadro 23 – Contagem das intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalho por tipo
Quadro 24 – Contagem dos trabalhadores sujeitos a ações de reintegração profissional em resultado de acidentes de trabalho ou doença incapacintante
Quadro 25 – Contagem das ações de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho
Quadro 26 – Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais
Quadro 27 – Contagem das ações de formação profissional por tipo segundo a duração da ação
Quadro 28 – Contagem dos participantes em ações de formação profissional por cargo/carreira segundo o tipo de ação
Quadro 29 – Contagem das horas despendidas em ações de formação profissional por cargo/carreira segundo o tipo de ação
Quadro 30 – Despesas anuais com formação profissional
Quadro 31 – Relações profissionais
Quadro 32 – Disciplina
Quadro 33 – Eleitos locais
Quadro 34 – Gabinetes de apoio pessoal
Quadro 35 – Dirigentes e equiparados