Regulamentos
Institucional
Regimento da Câmara Municipal de Ponte de Sor 2021-2025
Regimento da Assembleia Municipal de Ponte de Sor 2021-2025
Código Regulamentar do Município
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil
Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Ponte de Sor
Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais
Ação Social, Educação, Cultura e Desporto
Regulamento de Concessão de Pesca Desportiva na Ribeira do Sor
Regulamento Municipal de Inserção Social e Luta Contra a Pobreza
Regulamento de Apoio a Instituições Sem Fins Lucrativos do Concelho de Ponte de Sor
Regulamento de Acção Social Escolar
Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas Municipais
Regulamento da Biblioteca Municipal de Ponte de Sor
Regulamento Geral de Utilização, Funcionamento e Cedência do Teatro
Cinema Municipal de Ponte de Sor
Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo
Divisão de Urbanismo e Obras Municipais
Regulamento de Toponímia e Número de Policia do Concelho de Ponte de Sor
Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Serviço de Taxas e Licenças
Regulamento dos Cemitérios / Alteração ao Regulamento
Regulamento Municipal do Mercado de Arte, Antiguidades e Colecionismo
Regulamento e Tabela de Taxas Municipais
Regulamento do Sistema de Controlo Interno / Alteração ao Regulamento
Regulamento de Atividades Diversas
Regulamento de Venda Ambulante
Regulamento do Horário dos Estabelecimentos Comerciais
Regulamento Publicidade e Espaço Público
Regulamento do Canil Municipal
Seção de Águas
Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Ponte de Sor
Regulamentos de Relações Comerciais de Águas e Saneamento – Águas do Alto Alentejo
Parques Industriais
Regulamento da Zona Industrial
Regulamento do Aeródromo Municipal