- Projecto de Alteração do Regulamento de Bolsas de Estudo

- Atribuição de Auxílios Económicos: Preâmbulo; Prazos; Processo de Atribuição Legislação de Enquadramento; Normas; Boletins de Inscrição, Listagem de Alunos por Escalão

- Componente de Apoio à Família do Pré-Escolar: Legislação de Enquadramento, Serviço de Refeições; Alargamento de Horário; Actividades de Animação Sócio-Educativa; Normas de Funcionamento, Prazos para requerer, Boletins de Inscrição, Horários por escola, etc.

- Serviço de Refeições 1º CEB. Legislação de Enquadramento, Horários do Serviço, Normas de Funcionamento do serviço, preço da refeição

- Transportes Escolares: Legislação de Enquadramento, a quem se destina, normas, informações - prazos e processo de inscrição